Rodrigo Balassiano destaca os principais desafios contratuais na estruturação de fundos baseados em cessões futuras.

Fundos estruturados e o novo marco das garantias de crédito

Vitor Rocha
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Os fundos estruturados se consolidaram como instrumentos relevantes no mercado de capitais brasileiro, permitindo a diversificação de ativos e a captação de recursos em larga escala. Com a aprovação do novo marco das garantias de crédito, esse cenário ganha contornos ainda mais estratégicos, uma vez que a regulação fortalece a segurança jurídica e amplia a previsibilidade das operações. De acordo com o especialista Rodrigo Balassiano, a integração entre fundos estruturados e o novo marco das garantias de crédito representa uma oportunidade de modernização e de atração de novos investidores para o setor.

Fundos estruturados e as garantias de crédito

A compatibilidade entre fundos estruturados e o novo marco das garantias de crédito é um dos pontos centrais para compreender os impactos da regulação. O marco estabelece regras mais claras para a constituição, execução e fiscalização das garantias, aumentando a segurança tanto para gestores quanto para investidores. Segundo Rodrigo Balassiano, a previsibilidade gerada por esse arcabouço legal reduz riscos e contribui para elevar o patamar de governança nos fundos estruturados, especialmente aqueles voltados ao financiamento de crédito.

Fundos estruturados com base em cessões futuras e seus desafios contratuais, na análise de Rodrigo Balassiano.
Fundos estruturados com base em cessões futuras e seus desafios contratuais, na análise de Rodrigo Balassiano.

Relevância do novo marco para os investidores

Para os investidores, o novo marco das garantias de crédito amplia a atratividade dos fundos estruturados ao assegurar maior proteção contra inadimplência. A possibilidade de execução mais ágil das garantias e a criação de mecanismos jurídicos que evitam disputas prolongadas fortalecem a confiança no setor. Além disso, o aumento da transparência e a padronização de procedimentos contribuem para reduzir custos operacionais e elevar a eficiência do mercado. Conforme Rodrigo Balassiano, essa mudança regulatória deve estimular a entrada de investidores institucionais, que buscam maior segurança em seus aportes.

Benefícios para gestores e administradores

Os gestores e administradores também são beneficiados pelo novo marco das garantias de crédito, já que passam a operar em um ambiente mais claro e seguro. A padronização de regras facilita a estruturação de operações complexas, reduz a exposição a litígios e amplia as possibilidades de negociação de ativos no mercado secundário. Esse cenário fortalece a função dos fundos estruturados como alternativas eficientes para financiar empresas e projetos em diversos setores da economia.

Governança e compliance nos fundos estruturados

Outro ponto relevante é o impacto do novo marco das garantias de crédito na governança e no compliance dos fundos estruturados. O reforço das regras jurídicas exige maior diligência na elaboração de regulamentos, na fiscalização das operações e na prestação de contas aos investidores. Relatórios periódicos, auditorias independentes e políticas de compliance robustas tornam-se indispensáveis para assegurar a conformidade e preservar a credibilidade das estruturas. Segundo Rodrigo Balassiano, fundos que adotarem padrões elevados de governança se destacarão em um mercado cada vez mais competitivo.

Desafios da implementação

Apesar dos benefícios, a aplicação do novo marco das garantias de crédito também traz desafios. A adaptação dos fundos estruturados às novas regras pode demandar revisão de contratos, investimentos em tecnologia e capacitação de equipes. Além disso, a harmonização entre normas nacionais e internacionais pode gerar complexidades adicionais para operações com participação de investidores estrangeiros. Esses obstáculos reforçam a necessidade de planejamento e de uma atuação coordenada entre gestores, administradores e consultorias especializadas.

Considerações finais

A integração entre fundos estruturados e o novo marco das garantias de crédito representa um avanço importante para o mercado de capitais brasileiro. Ao oferecer maior segurança jurídica, previsibilidade e transparência, a regulação fortalece a posição dos fundos como instrumentos estratégicos de financiamento. Para Rodrigo Balassiano, essa evolução deve ser entendida não apenas como uma resposta regulatória, mas como uma oportunidade para ampliar a base de investidores e consolidar o papel dos fundos estruturados na economia. Assim, o novo marco das garantias de crédito tende a transformar o ambiente de investimentos, criando condições mais sólidas para o crescimento sustentável do setor.

Autor: Vitor Rocha

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